sexta-feira, 21 de setembro de 2012

A milionária herança das joalherias H. Stern

  O processo que dois irmãos cariocas movem na Justiça pelo direito a uma parte da fortuna do fundador da rede de joalherias H. Stern colocou em evidência a disputa travada por duas correntes de interpretação pela hegemonia no direito familiar brasileiro: uma diz que em casos de sucessão, prevalece a paternidade socioafetiva; a outra, sustenta a primazia da paternidade biológica.
   Depois de exame de DNA, Nelson e Milton Rezende Duarte, respectivamente com 54 e 52 de idade, tiveram a comprovação de serem filhos biológicos de Hans Stern, fundador da joalheria; ele faleceu em 2007.
  O caminho surgiu com o depoimento da mãe, que só após a morte do fundador da H. Stern, revelou a seus filhos que o pai de ambos era o rico empresário falecido.
   Eles tinham sido registrados em nome de um pai afetivo. A próxima etapa judicial é obter o direito à herança. O pleito foi encaminhado pelo advogado Flavio Zveiter.
   Em linha inversa atua o escritório Andrade & Fichtner, que defende a empresa H. Stern, e sustenta que o entendimento majoritário na Justiça brasileira é que "a paternidade socioafetiva deve prevalecer sobre a biológica justamente para evitar demandas de cunho unicamente patrimonial". 
   A defesa apresentou precedentes jurisprudenciais que negaram o direito à herança aos filhos criados por pais socioafetivos.
   Um deles é da  7ª Câmara Cível do TJRS, para quem "a comprovação da filiação sócio-afetiva entre o investigante e seu pai registral afasta a possibilidade de alteração do assento de nascimento do apelante, bem como qualquer pretensão de cunho patrimonial”.
   A questão é polêmica e deve chegar ao STJ e, depois, pelo prisma constitucional ao STF. Segundo advogados especializados em Direito de Família e Sucessões, ainda não há um entendimento consolidado em torno da questão.
   A legislação determina que 50% da herança deve ser dividia entre os herdeiros legítimos, o que inclui todos os filhos do genitor. Os outros 50% são de uso livre pelo autor do testamento.
   Como Hans Stern teve quatro filhos de seu casamento, mais os dois irmãos que pleiteiam o reconhecimento na Justiça, pode ocorrer que 50% da herança dele seja divida entre os seis filhos.
   Dessa forma, juntos, Nelson e Milton podem ficar com um sexto de toda a herança do fundador da H. Stern.

Fonte: www.espacovital.com.br, publicado em 21/09/2012.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Livro orienta pais de filhos nascidos de reprodução assistida


 


Em 2012, o mundo alcançou a marca de 5 milhões de bebês nascidos por fertilização in vitro, de acordo com dados da Sociedade Européia de Reprodução Assistida (ESHRE, sigla em inglês). Ainda de acordo com a instituição, todos os anos, pelo menos 350 mil crianças são concebidas graças à técnica. Se esse método já é uma prática no mundo, os tabus e os mitos acerca desse tipo de reprodução também são uma realidade. 
  Foi pensando nisso, que o médico e diretor da Clínica Origen, Selmo Geber, escreveu o  livro “Afinal de contas, que cegonha é essa?” que busca auxiliar os pais na difícil tarefa de explicar aos filhos como eles foram gerados com apoio dos processos de reprodução assistida. O livro foi lançado no dia 15 de setembro em Belo Horizonte.
  De acordo com Selmo, a ideia de escrevê-lo veio do receio dos pais em explicar sobre o nascimento para os filhos,  devido à complexidade do tratamento e a dificuldade em “traduzir” as informações para uma linguagem mais simples.
  Assim, o livro foi escrito de forma simples, com muitas imagens, que facilitam o entendimento das crianças.   A narrativa se constrói a partir da história de um casal em busca de filhos, como muitos que passam por clínicas de reprodução assistida. “Minha intenção, muito além de informar, era mostrar que mesmo diferente, tudo é feito com muito amor e carinho por todos que participam da técnica”, conta Geber.
  Foto de divulgação.